Dispõe sobre a flexibilização do uso de meias em brinquedos de recreação de solo acolchoado para pessoas com transtorno do espectro autista e outras condições que envolvam hipersensibilidade sensorial no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 12/03/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | Nº 19805 de 14/04/2026 - DOE 15/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.735 | Processos anexos |
Projeto Original - flexibilização do uso de meias em brinquedos de recreação de solo acolchoado para pessoas com transtorno do espectro autista e outras condições.
Projeto Original
11/03/2025
Dispõe sobre a flexibilização do uso de meias em brinquedos de recreação de solo acolchoado para pessoas com transtorno do espectro autista e outras …
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/03/2025
Relatório e voto ao Projeto 0078/2025
Relatório e voto
20/05/2025
Dispõe sobre a flexibilização do uso de meia sem brinquedos de recreação de solo acolchoado para pessoas com transtorno do espectro autist…
Folha de Votação
Folha de Votação
20/05/2025
RCC/0208/2025 COM DESPACHO DA PRIMEIRA SECRETARIA QUE RETIRA A COMISSÃO DE ECONOMIA
Requerimento
10/07/2025
RCC/0208/2025 COM DESPACHO DA PRIMEIRA SECRETARIA QUE RETIRA A COMISSÃO DE ECONOMIA
Aprovação do mérito do Projeto 0078/2025
Relatório e voto
13/08/2025
Relatório e Voto ao Projeto 0078/25 que "Dispõe sobre a flexibilização do uso de meia sem brinquedos de recreação de solo acolchoado para pessoas com…
Folha de Votação
Folha de Votação
20/08/2025
Emenda Modificativa
Emenda
15/10/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0078/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0078/2025
Relatório e voto
15/10/2025
“Dispõe sobre a flexibilização do uso de meias em brinquedos de recreação de solo acolchoado para pessoas com Transtorno do Espectro Autist…
Folha de Votação
Folha de Votação
25/02/2026
Relatório e voto à Emenda Modificativa do Projeto de Lei 0078/2025
Relatório e voto
17/03/2026
Relatório e voto à Emenda Modificativa do Projeto de Lei 0078/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
17/03/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
24/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 078/2025
Redação Final
25/03/2026
Ofício 344/2026
Ofício
27/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 078/2025
Autógrafo
27/03/2026
Ofício nº 541/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
15/04/2026
Documento externo
15/04/2026