Institui o evento "Na Fazenda - Festival Sertanejo" e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
| Entrada | 24/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
24/06/2025
Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
25/06/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
25/06/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
26/06/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
27/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
01/07/2025
D.A. nº 8.834, de 30/06/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
01/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
01/07/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
12/08/2025
Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
12/08/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
12/08/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
09/12/2025
Por Unanimidade
Comissão de Turismo Comissão de Turismo
Aguardando assinatura de setor designado
09/12/2025
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
09/12/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
28/04/2026
por unanimidade
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
28/04/2026
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
28/04/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
28/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
04/05/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/05/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Retirado
05/05/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente