PL./0377/2025

Institui o evento "Na Fazenda - Festival Sertanejo" e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".

Entrada 24/06/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    09/07/2025
    12/08/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Turismo

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcius Machado
    09/10/2025
    09/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Esportes e Lazer

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marquito
    10/12/2025
    28/04/2026
    Parecer Favorável
    Relatório e voto