Institui o evento "Na Fazenda - Festival Sertanejo" e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
| Entrada | 24/06/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Institui o evento “Na Fazenda – Festival Sertanejo” e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarin
Projeto Original
16/06/2025
Institui o evento “Na Fazenda – Festival Sertanejo” e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e ev…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/06/2025
Relatório e voto ao Projeto 0377/2025
Relatório e voto
11/08/2025
Institui o evento “Na Fazenda – Festival Sertanejo” e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e ev…
Folha de Votação
Folha de Votação
12/08/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0377/2025.
Relatório e voto
03/11/2025
Institui o evento “Na Fazenda – Festival Sertanejo” e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e ev…
Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2025
Aprovação PL nº 0377/2025
Relatório e voto
27/04/2026
Institui o evento "Na Fazenda - Festival Sertanejo" e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e ev…
Folha de Votação
Folha de Votação
28/04/2026
Plenário - Retirado de Pauta
Despacho de Reunião
05/05/2026