Altera a Lei nº 18.624, de 2023, que "Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e adota outras providências", para incluir o fomento à Sucessão Familiar no Campo.

Projeto Original

19/06/2023

Altera a Lei nº 18.624, de 2023, que "Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e adota outras providências", ...

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

21/06/2023

Diligencia Externa

Requerimento

15/08/2023

Diligencia Externa

Folha de Votação

Folha de Votação

15/08/2023

Ofício 257/2023

Ofício

16/08/2023

Ofício nº 722/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

Documento externo

30/08/2023

Admissibilidade

Relatório e voto

01/11/2023

Admissibilidade

Folha de Votação

Folha de Votação

01/11/2023

Relatório e voto FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 212/2023

Relatório e voto

20/11/2023

Relatório e voto FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 0212/2023, sem impacto financeiro orçamentário.

Folha de Votação

Folha de Votação

22/11/2023

9. PL._0212_2023_ APROVAÇÃO (RELATORIA)

Relatório e voto

19/12/2023

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0212/2023 Altera a Lei nº 18.624, de 2023, que institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo d...

Folha de Votação

Folha de Votação

19/12/2023

Aprovação

Relatório e voto

18/06/2024

Aprovação

Folha de Votação

Folha de Votação

18/06/2024

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.

Despacho

25/06/2024

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

Despacho

26/06/2024

Redação Final do Projeto de Lei nº 212/2023

Redação Final

27/06/2024

Autógrafo do Projeto de Lei nº 212/2023

Autógrafo

28/06/2024

Ofício 928/2024

Ofício

28/06/2024

Ofício nº 1039/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Documento externo

18/07/2024

E-mail

Documento externo

18/07/2024