PL./0258/2023

Altera a Lei nº 18.624, de 26 de janeiro de 2023, que "Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e adota outras providências", para incluir o fomento à Sucessão Familiar no Campo

Entrada 18/07/2023
Autor Deputado Fabiano da Luz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    18/07/2023

    Gabinete Deputado Fabiano da Luz Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    18/07/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    21/08/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    22/08/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    23/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    24/08/2023

    D.A. nº 8.399, de 23/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    24/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    24/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    17/10/2023

    Requerimento de tramitação conjunta do PL./0258/2023 ao PL./0212/2023 (por ser mais antigo), apresentado pelo Relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/10/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Camilo Martins

  • Aguardando providências

    18/10/2023

    Gabinete Deputado Camilo Martins Primeira Secretaria

  • À Publicação

    13/12/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    14/12/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões

  • Apensado

    14/12/2023

    Anexado ao Processo 6293/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Foi Apensado a este processo

    14/12/2023

    Tramitação Conjunta do PL./0258/2023 conforme despacho da Primeira Secretaria.

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    19/12/2023

    Relatório do Dep. Mário Motta Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    19/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    18/06/2024

    Relatório do Dep. VOLNEI WEBER Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

  • Aguardando providências

    18/06/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    19/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    20/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Deixou de ser apreciado por falta de quórum

    25/06/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    25/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    26/06/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    26/06/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    26/06/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Requerimento de Diligência solicitado

    28/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Ofício encaminhado

    01/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    01/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    02/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    18/07/2024

    Lei nº 18.979, de 16/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    18/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    07/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/08/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação