Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027, aprovado pela Lei nº 18.835, de 2024.
| Entrada | 19/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
| Informações | - |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. |
OF. 1312 - Mensagem nº 672
Projeto Original
20/09/2024
Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027, aprovado pela Lei nº 18.835, de 2024.
Mensagem nº 672 - Documentos
Informação
20/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/09/2024
Cronograma de Tramitação
Outros
29/10/2024
Parecer preliminar ao PL 441_2024
Relatório e voto
30/10/2024
Parecer preliminar ao PL 441_2024
Folha de Votação
Folha de Votação
30/10/2024
Ofício 1387/2024
Ofício
31/10/2024
Ofício 1388/2024
Ofício
31/10/2024
Ofício 1389/2024
Ofício
31/10/2024
Ofício n. 2024/028699 de Ministério Público de Santa Catarina
Documento externo
07/11/2024
Documento externo
07/11/2024
Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/397/2024 de Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Documento externo
12/11/2024
MANIFESTAÇÃO DAF/CP OG Nº 01/2024
Documento externo
12/11/2024
Documento externo
12/11/2024
OFÍCIO N. 3276/2024-GP de Tribunal de Justiça - Poder Judiciário
Documento externo
12/11/2024
Parecer
Documento externo
12/11/2024
Decisão
Documento externo
12/11/2024
Documento externo
12/11/2024
relatório e voto
Relatório e voto
13/12/2024
Relatório e Voto
Voto Conclusivo Complementar ao PL_0441_2024
Relatório e voto
18/12/2024
Voto Conclusivo Complementar ao PL_0441_2024
Folha de Votação
Folha de Votação
18/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do PPA
Redação Final
19/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 441/2024
Autógrafo
19/12/2024
Ofício 1717/2024
Ofício
19/12/2024