PDL/0015/2024

"Suspende a execução da Lei n. 245, de 2000, do município de São Francisco do Sul".

Entrada 23/10/2024
Autor Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Prioridade
Matéria legislativa Administração pública
Informações Nº 18366 de 06/11/2024 - DOE 08/11/2024
Observação Projeto oriundo da Admissibilidade do OF./0023/2024. Diário Oficial nº 22.392.

  • Aguardando providências

    23/10/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    Publicação

    23/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    23/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    29/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/10/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    30/10/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    01/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/11/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    05/11/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    06/11/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo

    Decreto Legislativo

    07/11/2024

    Decreto Legislativo nº 18.366, de 6/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    08/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    11/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    11/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    11/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    11/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/11/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação