PL./0030/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências.

Entrada 08/02/2024
Autor Deputado Marcos da Rosa
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Trabalho, previdência e assistência
Informações -
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências.

    Projeto Original

    08/02/2024

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes d...

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    09/02/2024

  • Diligência Externa

    Requerimento

    19/06/2024

    Diligência Externa

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    19/06/2024

  • Ofício 228/2024

    Ofício

    20/06/2024

  • Ofício 229/2024

    Ofício

    20/06/2024

  • Ofício 230/2024

    Ofício

    20/06/2024

  • E-mail Celesc de Assessoria das Agencias Regionais Celesc

    Documento externo

    09/07/2024

  • e-mail

    Documento externo

    17/07/2024

  • OFÍCIO - CELESC de CELESC

    Documento externo

    15/07/2024

  • PARECER

    Documento externo

    15/07/2024

  • E-MAIL

    Documento externo

    15/07/2024

  • Ofício nº 1265/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    10/09/2024

  • anexo

    Documento externo

    10/09/2024

  • e-mail

    Documento externo

    10/09/2024

  • INADMISSIBILIDADE

    Relatório e voto

    06/12/2024

    INADMISSIBILIDADE

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    06/12/2024

  • Comunicação de parecer contrário de comissão

    Despacho

    11/12/2024