Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências.
| Entrada | 08/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos da Rosa |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | - | Processos anexos |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências.
Projeto Original
08/02/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes d...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/02/2024
Diligência Externa
Requerimento
19/06/2024
Diligência Externa
Folha de Votação
Folha de Votação
19/06/2024
Ofício 228/2024
Ofício
20/06/2024
Ofício 229/2024
Ofício
20/06/2024
Ofício 230/2024
Ofício
20/06/2024