Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências.
| Entrada | 08/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos da Rosa |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | - | Processos anexos |
Encaminhado para leitura no Expediente
08/02/2024
Gabinete Deputado Marcos da Rosa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
09/02/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
15/02/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
15/02/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
21/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
23/02/2024
D.A nº 8.510, de 22/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
23/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
23/02/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
11/04/2024
Para Cumprir Despacho da Primeira Secretaria.
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
11/04/2024
Tramitação Conjunta do PL./0116/2024, conforme Despacho da Primeira Secretaria.
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
19/06/2024
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
19/06/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
19/06/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
19/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
20/06/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
20/06/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
21/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)
09/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)
09/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça