Institui o Programa de Gestão de Compras Governamentais do Estado de Santa Catarina (Programa Compras SC) e estabelece outras providências.
| Entrada | 06/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Urgência |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 18806 de 21/12/2023 - DOE 22/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.170 |
OF. 1107 - Mensagem nº 226
Projeto Original
06/11/2023
Institui o Programa de Gestão de Compras Governamentais do Estado de Santa Catarina (Programa Compras SC) e estabelece outras providências.
Mensagem nº 226 - Documentos
Informação
06/11/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/11/2023
Aprovação do PL./0458/2023
Relatório e voto
19/12/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
19/12/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
19/12/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
19/12/2023
Informação Quanto a Folha de Votação na CCJ Evento 5
Informação
19/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
19/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 458/2023
Redação Final
20/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 458/2023
Autógrafo
20/12/2023
Ofício 2331/2023
Ofício
20/12/2023
Ofício nº 1589/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
09/01/2024
Documento externo
09/01/2024