PL./0085/2022

Dispõe sobre o Programa Estadual Saúde Sem Drogas.

Entrada 19/04/2022
Autor Deputado Ivan Naatz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -
Processos anexos

  • Volume único

    Processo Físico

    01/03/2023

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  • Termo de Encerramento de Trâmite Físico

    Despacho

    01/03/2023

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  • Termo de desarquivamento

    Despacho

    01/03/2023

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0085/2022

    Relatório e voto

    28/03/2023

    Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0085/2022

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    04/04/2023

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  • Relatório e voto ao PL nº 085/2022 - CFT

    Relatório e voto

    15/06/2023

    Dispõe sobre o Programa Estadual Saúde Sem Drogas. (PL./0085/2022)

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    07/02/2024

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  • RELATÓRIO E VOTO AOS PROJETOS DE LEI Nºs 0085/2022; 0060/2023 e 0068/2024 (TRAMITAÇÃO CONJUNTA)

    Relatório e voto

    07/05/2024

    Dispõe sobre o Programa Estadual Saúde Sem Drogas

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  • EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AOS PROJETOS DE LEI Nº 0085/2022 E Nº 0068/2024

    Emenda

    07/05/2024

    “Institui o Programa Estadual Saúde Mental e sem Dependência Química.

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