Dispõe sobre o Programa Estadual Saúde Sem Drogas.
Entrada | 19/04/2022 |
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Autor | Deputado Ivan Naatz |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Saúde |
Informações | - |
Volume único
Processo Físico
01/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
01/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
01/03/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0085/2022
Relatório e voto
28/03/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0085/2022
Folha de Votação
Folha de Votação
04/04/2023
Relatório e voto ao PL nº 085/2022 - CFT
Relatório e voto
15/06/2023
Dispõe sobre o Programa Estadual Saúde Sem Drogas. (PL./0085/2022)
Folha de Votação
Folha de Votação
07/02/2024
RELATÓRIO E VOTO AOS PROJETOS DE LEI Nºs 0085/2022; 0060/2023 e 0068/2024 (TRAMITAÇÃO CONJUNTA)
Relatório e voto
07/05/2024
Dispõe sobre o Programa Estadual Saúde Sem Drogas
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AOS PROJETOS DE LEI Nº 0085/2022 E Nº 0068/2024
Emenda
07/05/2024
“Institui o Programa Estadual Saúde Mental e sem Dependência Química.