Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Instituto Movimento Humaniza Santa Catarina.
| Entrada | 12/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Instituto Movimento Humaniza Santa Catarina.
Projeto Original
12/06/2024
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
CNPJ
Anexo
12/06/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
12/06/2024
Ata de fundação
Anexo
12/06/2024
Estatuto
Anexo
12/06/2024
Relatório de atividades
Anexo
12/06/2024
Declaração de não OSCIP
Anexo
12/06/2024
Ata de fundação da entidade, eleição e posse da atual diretoria
Anexo
12/06/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/06/2024