Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Instituto Movimento Humaniza Santa Catarina.
| Entrada | 12/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Instituto Movimento Humaniza Santa Catarina.
Projeto Original
12/06/2024
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
CNPJ
Anexo
12/06/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
12/06/2024
Ata de fundação
Anexo
12/06/2024
Estatuto
Anexo
12/06/2024
Relatório de atividades
Anexo
12/06/2024
Declaração de não OSCIP
Anexo
12/06/2024
Ata de fundação da entidade, eleição e posse da atual diretoria
Anexo
12/06/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/06/2024
Admissibilidade com ESG
Relatório e voto
05/08/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0267/2024
Emenda Substitutiva Global
Emenda
05/08/2024
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0267/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
19/11/2024
aprovação
Relatório e voto
19/11/2024
aprovaçao
Folha de Votação
Folha de Votação
19/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
26/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 267/2024
Redação Final
27/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
04/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
10/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 267/2024
Autógrafo
11/12/2024
Ofício 1581/2024
Ofício
11/12/2024