Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Joaçaba, Herval d' Oeste e Luzerna - ASSAJHOL, de Joaçaba, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".