Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Joaçaba, Herval d' Oeste e Luzerna - ASSAJHOL, de Joaçaba, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 14/05/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Joaçaba, Herval d’ Oeste e Luzerna – ASSAJHOL, de Joaçaba.
Projeto Original
14/05/2026
Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Joaçaba, Herval d’ Oeste e Luzerna – ASSAJHOL, de Joaçaba, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.27…
1-Estatuto e Ata da Fundação
Anexo
14/05/2026
2-Estatuto-alteração 1
Anexo
14/05/2026
3-CNPJ
Anexo
14/05/2026
4-Ata diretoria atual
Anexo
14/05/2026
5-Declaração de Não remuneração e que não distribui lucros
Anexo
14/05/2026
6-Declaracao_de_Funcionamento_ASSAJHOL_assinado
Anexo
14/05/2026
7-Declaracao_OSCIP
Anexo
14/05/2026
8-Relatório de atividades
Anexo
14/05/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/05/2026