Cria o Museu Barão de Antonina, no Município de Mafra, e estabelece outras providências.
| Entrada | 29/11/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Cria o Museu Barão de Antonina, no Município de Mafra
Projeto Original
29/11/2023
Cria o Museu Barão de Antonina, no Município de Mafra, e estabelece outras providências
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/11/2023
Requerimento de Diligência
Requerimento
27/02/2024
Requerimento de Diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
27/02/2024
Ofício 25/2024
Ofício
28/02/2024
Ofício nº 512/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/04/2024
Anexo
Documento externo
19/04/2024
Documento externo
19/04/2024
Relatório e Voto ao Projeto de Lei nº 0495/2023.
Relatório e voto
15/07/2025
Cria o Museu Barão de Antonina, no Município de Mafra, e estabelece outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
16/07/2025
Cria o Museu Barão de Antonina, no Município de Mafra, e estabelece outras providências.
Relatório e voto
18/07/2025
Cria o Museu Barão de Antonina, no Município de Mafra, e estabelece outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
06/08/2025
Aprovação do mérito Projeto 0495/2023
Relatório e voto
19/03/2026
Aprovação do mérito Projeto 0495/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
19/03/2026