PL./0495/2023

Cria o Museu Barão de Antonina, no Município de Mafra, e estabelece outras providências.

Entrada 29/11/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
Observação Veto total através da Mensagem nº 1964/2026.

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Alex Brasil
    11/02/2025
    16/07/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Alex Brasil, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ana Campagnolo
    24/01/2024
    11/02/2025

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Antídio Lunelli
    17/07/2025
    06/08/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ivan Naatz
    10/03/2026
    19/03/2026
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Assuntos Municipais

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Berlanda
    07/04/2026
    02/06/2026
    Parecer Favorável
    Relatório e voto