Cria o Museu Barão de Antonina, no Município de Mafra, e estabelece outras providências.
| Entrada | 29/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Rodrigo Minotto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Ana Campagnolo | 24/01/2024 - 27/02/2024 | Requerimento | - |
| Ana Campagnolo | 18/04/2024 - em aberto | - | - |
Comissão de Finanças e Tributação
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Educação e Cultura
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Assuntos Municipais
Processo aguardando distribuição.