Institui programa de assistência às crianças e adolescentes órfãos de pais, mães e/ou responsáveis que tenham falecido em decorrência da Covid-19.
| Entrada | 27/07/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputado Jerry Comper |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | - |
Volume único
Processo Físico
02/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
02/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
02/03/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
14/03/2023
Relatório e Voto
Relatório e voto
15/08/2023
Relatório e Voto
Folha de Votação
Folha de Votação
16/08/2023
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
31/08/2023
Arquivamento
Despacho
21/11/2023
Despacho de arquivamento
Despacho
21/11/2023