Altera a Lei nº 17.565, de 2018, para declarar o Joinville Esporte Clube (JEC), integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 03/11/2025 |
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| Autoria |
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| Subscrito por |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - |
103ª Sessão Ordinária
Expediente
04/11/2025 às 14:00
37ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
02/12/2025 às 10:00