Altera a Lei nº 17.565, de 2018, para declarar o Joinville Esporte Clube (JEC), integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 03/11/2025 |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
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Processo não possui emendas.