PL./0257/2026

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e estabelece outras providências.

Entrada 16/04/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Finanças e Tributação
Informações Nº 20043 de 24/07/2026 - DOE 24/07/2026
Observação Diário Oficial nº 22.804. Veto Parcial através da Mensagem nº 2034/2026.

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcos Vieira
    27/05/2026
    01/07/2026
    Parecer Favorável
    Parecer conclusivo
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcos Vieira
    21/05/2026
    27/05/2026
    Parecer Favorável
    Parecer preliminar de cronograma de tramitação
    Relatório e voto
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Sargento Lima
    24/06/2026
    01/07/2026
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mário Motta
    24/06/2026
    01/07/2026
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcos da Rosa
    24/06/2026
    01/07/2026
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Jessé Lopes
    24/06/2026
    01/07/2026
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    José Milton Scheffer
    24/06/2026
    01/07/2026
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Antídio Lunelli
    24/06/2026
    01/07/2026
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Camilo Martins
    24/06/2026
    01/07/2026
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    24/06/2026
    01/07/2026
    -
    -