Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Recreativa Moleques da Bola e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 14/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mauro De Nadal |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18874 de 21/03/2024 - DOE 22/03/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.230-A |
Concessão de Título de Utilidade Pública: Associação Moleques da Bola - Município de Gaspar
Projeto Original
14/11/2023
Concessão de Título de Utilidade Pública: Associação Moleques da Bola - Município de Gaspar
CNPJ
Anexo
14/11/2023
OSCIP
Anexo
14/11/2023
Declaração de Funcionamento
Anexo
14/11/2023
Declaração de não remuneração
Anexo
14/11/2023
Declaração
Anexo
14/11/2023
Relatório das atividades
Anexo
14/11/2023
Relatório das atividades
Anexo
14/11/2023
Relatório das atividades
Anexo
14/11/2023
Requerimento
Anexo
14/11/2023
Estatuto
Anexo
14/11/2023
Ata
Anexo
14/11/2023
Assembleia
Anexo
14/11/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/11/2023
Lei Municipal 3172
Documento externo
13/12/2023
Estatuto
Certidão
13/12/2023
Admissibilidade
Relatório e voto
19/12/2023
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
20/12/2023
Aprovação do mérito Projeto 0476/2023
Relatório e voto
21/02/2024
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Recreativa Moleques da Bola e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os...
Folha de Votação
Folha de Votação
22/02/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
28/02/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 476/2023
Redação Final
04/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
06/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/03/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 476/2023
Autógrafo
13/03/2024
Ofício 242/2024
Ofício
13/03/2024
Ofício nº 408/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
25/03/2024
Documento externo
25/03/2024