Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Recreativa Moleques da Bola e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Entrada | 14/11/2023 |
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Autor | Deputado Mauro De Nadal |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
Informações | Nº 18874 de 21/03/2024 - DOE 22/03/2024 |
Observação | Diário Oficial nº 22.230-A |
Processo não possui emendas.