Altera a Lei Complementar nº 831 e a Lei nº 18.672, ambas de 2023, para reestruturar o calendário de seleção de estudantes para o Programa Universidade Gratuita e o FUMDESC.
| Entrada | 04/06/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - | Processos anexos |
PLC 0000 2025 - Altera a Lei Complementar n° 831 e a Lei n° 18.672, ambas de 2023, para reestruturar o calendário de seleção de estudantes para o Programa Universidade Gratuita e o FUMDESC.
Projeto Original
04/06/2025
Altera a Lei Complementar n° 831 e a Lei n° 18.672, ambas de 2023, para reestruturar o calendário de seleção de estudantes para o Programa Universida…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/06/2025
ESG
Emenda
23/06/2025
Altera a Lei Complementar nº 831 e a Lei nº 18.672, ambas de 2023, para reestruturar o calendário de seleção de estudantes para o Programa Universida…
Relatório e voto ao Projeto de Lei Complementar 0009/2025
Relatório e voto
24/06/2025
Altera a Lei Complementar nº 831 e a Lei nº 18.672, ambas de 2023, para reestruturar o calendário de seleção de estudantes para o Programa Universida…
Folha de Votação
Folha de Votação
24/06/2025
Ofício Nº 377/2025 de Câmara Municipal de Tubarão
Documento externo
03/07/2025
Documento externo
03/07/2025
Subemenda Modificativa a Emenda Substitutiva Global ao PLC nº 009-2025.
Emenda
14/07/2025
O caput do artigo 4º da Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2025, passa a ter seguinte redação:
Requerimento de diligência no Projeto de Lei Complementar 009/2025.
Requerimento
10/12/2025
Altera a Lei Complementar nº 831 e a Lei nº 18.672, ambas de 2023, para reestruturar o calendário de seleção de estudantes para o Programa Universida…
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
Ofício 838/2025
Ofício
11/12/2025
Ofício 839/2025
Ofício
11/12/2025
Ofício 840/2025
Ofício
11/12/2025
Ofício 841/2025
Ofício
11/12/2025
Ofício nº 305/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
11/03/2026
Parecer
Documento externo
11/03/2026
Documento externo
11/03/2026
Requerimento de diligência no PLC 009/2025.
Requerimento
01/04/2026
Altera a Lei Complementar nº 831 e a Lei nº 18.672, ambas de 2023, para reestruturar o calendário de seleção de estudantes para o Programa Universida…
Folha de Votação
Folha de Votação
01/04/2026
Ofício 73/2026
Ofício
06/04/2026
Ofício 74/2026
Ofício
06/04/2026
Ofício 71/2026
Ofício
06/04/2026
Ofício 72/2026
Ofício
06/04/2026
Ofício nº 504/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
08/04/2026
E-mail - camila.andrade@casacivil.sc.gov.br
Documento externo
08/04/2026
Ofício n° 19/ACAFE/2026 de Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE
Documento externo
04/05/2026
Documento externo
04/05/2026
Despacho à Diretoria Legislativa
Documento externo
04/05/2026