Projeto de Lei 0000 2026 Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Surdos de Brusque - ASBRU.

Projeto Original

27/05/2026

Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Surdos de Brusque - ASBRU

Ata de Fundação

Anexo

27/05/2026

Ata de Eleição e Posse

Anexo

27/05/2026

CNPJ

Anexo

27/05/2026

Declaração não qualificação OSCIP

Anexo

27/05/2026

Declaração de funcionamento

Anexo

27/05/2026

Declaração de não remuneração

Anexo

27/05/2026

Estatuto Social

Anexo

27/05/2026

Relatório de atividades

Anexo

27/05/2026

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

27/05/2026

Ata - Assembleia Extraordinaria

Ata

08/07/2026

Ata de fundação

Outros

08/07/2026

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0364/2026

Relatório e voto

08/07/2026

"Declara de utilidade pública a Associação de Surdos de Brusque – ASBRU, de Brusque, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que 'Consolida…

Folha de Votação - CCJ

Folha de Votação

14/07/2026

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0364/2026

Relatório e voto

04/08/2026

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0364/2026

Folha de Votação - CEL

Folha de Votação

04/08/2026

Aprovado em Turno Único e Redação Final

Despacho de Reunião

12/08/2026

Redação Final do Projeto de Lei nº 364/2026

Redação Final

13/08/2026

Autógrafo do Projeto de Lei nº 364/2026

Autógrafo

13/08/2026

Ofício 1239/2026

Ofício

13/08/2026