Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Surdos de Brusque - ASBRU.
| Entrada | 27/05/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Projeto de Lei 0000 2026 Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Surdos de Brusque - ASBRU.
Projeto Original
27/05/2026
Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Surdos de Brusque - ASBRU
Ata de Fundação
Anexo
27/05/2026
Ata de Eleição e Posse
Anexo
27/05/2026
CNPJ
Anexo
27/05/2026
Declaração não qualificação OSCIP
Anexo
27/05/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
27/05/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
27/05/2026
Estatuto Social
Anexo
27/05/2026
Relatório de atividades
Anexo
27/05/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/05/2026