Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Ermenses, de Ermo e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 08/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Ermenses, de Ermo.
Projeto Original
08/05/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Ermenses, de Ermo e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos norm…
CNPJ
Anexo
08/05/2025
Estatuto Social
Anexo
08/05/2025
Ata de Fundação
Anexo
08/05/2025
Ata de Eleição
Anexo
08/05/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
08/05/2025
Declaração de Não Remuneração
Anexo
08/05/2025
Declaração OSCIP
Anexo
08/05/2025
Utilidade Pública Municipal
Anexo
08/05/2025
Relatório de Atividades
Anexo
08/05/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/05/2025
Relatório de Atividades - Atualizado
Outros
03/06/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0242/2025
Relatório e voto
08/07/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0242/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
08/07/2025
Aprovação do mérito Projeto 0242/2025
Relatório e voto
03/12/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Ermenses, de Ermo e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os at…
Folha de Votação
Folha de Votação
14/04/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
26/05/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 242/2025
Redação Final
27/05/2026