Dispõe sobre a obrigatoriedade do acesso a novos tratamentos oncológicos para o câncer de pele no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Santa Catarina, com ênfase na incorporação de tecnologias terapêuticas disponíveis na rede privada, e dá outras providências.
| Entrada | 07/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do acesso a novos tratamentos oncológicos para o câncer de pele no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Santa Catarina
Projeto Original
05/04/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do acesso a novos tratamentos oncológicos para o câncer de pele no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/04/2025
Diligência
Requerimento
26/05/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0148/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
27/05/2025
Ofício 203/2025
Ofício
28/05/2025
Ofício nº 1155/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
30/07/2025
Anexo
Documento externo
30/07/2025
Documento externo
30/07/2025