Altera a Lei nº 16.465, de 2014, que institui retribuições financeiras por desempenho de atividades finalísticas, e estabelece outras providências.
| Entrada | 15/04/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19291 de 24/04/2025 - DOE 24/04/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.498-A |
OF. 450 - Mensagem nº 979
Projeto Original
15/04/2025
Altera a Lei nº 16.465, de 2014, que institui retribuições financeiras por desempenho de atividades finalísticas, e estabelece outras providências.
Mensagem nº 979 - Documentos
Informação
15/04/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/04/2025
RV 1702025
Relatório e voto
16/04/2025
“Altera a Lei nº 16.465, de 2014, que institui retribuições financeiras por desempenho de atividades finalísticas, dispõe sobre a …
Emenda
Emenda
16/04/2025
Emenda aditiva
Folha de Votação
Folha de Votação
16/04/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
16/04/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
16/04/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
16/04/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 170/2025
Redação Final
22/04/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 170/2025
Autógrafo
22/04/2025
Ofício GP/DL/579/2025
Ofício
22/04/2025
Ofício nº 490/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
25/04/2025
e-mail 490
Documento externo
25/04/2025