PL./0465/2024

Institui o Dia Estadual do Caçador e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para neste incluir a referida data alusiva.

Entrada 08/10/2024
Autor Deputado Lucas Neves
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    08/10/2024

    Gabinete Deputado Lucas Neves Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/10/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    15/10/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    16/10/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    18/10/2024

    D.A nº 8.677, de 21/10/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    18/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    18/10/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    22/10/2024

    Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    22/10/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    22/10/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    30/10/2024

    Parecer do deputado Pepê Collaço aprovado por unanimidade

    Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/10/2024

    Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    30/10/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    30/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente