Institui o Dia Estadual do Caçador e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para neste incluir a referida data alusiva.
| Entrada | 08/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lucas Neves |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - |
Dia Estadual do Caçador
Projeto Original
08/10/2024
Institui o Dia Estadual do Caçador e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/10/2024
PL 0465 2024
Relatório e voto
21/10/2024
PL 0465 2024
Folha de Votação
Folha de Votação
22/10/2024
Aprovação do mérito Projeto 465/2024
Relatório e voto
29/10/2024
Institui o Dia Estadual do Caçador e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos ...
Folha de Votação
Folha de Votação
30/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
13/11/2024