PL./0465/2024
Institui o Dia Estadual do Caçador e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para neste incluir a referida data alusiva.
| Entrada | 08/10/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - |
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Dia Estadual do Caçador
Projeto Original
08/10/2024
Institui o Dia Estadual do Caçador e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas …
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/10/2024
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PL 0465 2024
Relatório e voto
21/10/2024
PL 0465 2024
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Folha de Votação
Folha de Votação
22/10/2024
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Aprovação do mérito Projeto 465/2024
Relatório e voto
29/10/2024
Institui o Dia Estadual do Caçador e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no…
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Folha de Votação
Folha de Votação
30/10/2024
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Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
13/11/2024
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Despacho arquivamento rejeição
Despacho
21/11/2024
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Despacho de arquivamento
Despacho
22/11/2024