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PL./0465/2024

Institui o Dia Estadual do Caçador e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para neste incluir a referida data alusiva.

Entrada 08/10/2024
Autor Deputado Lucas Neves
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações -
  • Dia Estadual do Caçador

    Projeto Original

    08/10/2024

    Institui o Dia Estadual do Caçador e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas...

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    09/10/2024

  • PL 0465 2024

    Relatório e voto

    21/10/2024

    PL 0465 2024

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    22/10/2024

  • Aprovação do mérito Projeto 465/2024

    Relatório e voto

    29/10/2024

    Institui o Dia Estadual do Caçador e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos ...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    30/10/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    13/11/2024

  • Despacho arquivamento rejeição

    Despacho

    21/11/2024

  • Despacho de arquivamento

    Despacho

    22/11/2024