PL./0295/2026

Declara de utilidade pública estadual a Associação de Comunidades Terapêuticas de Santa Catarina - ACOMTESC, de Araquari, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 04/05/2026
Autoria
  • Deputado Lucas Neves
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • 44ª Sessão Ordinária

    Expediente

    05/05/2026 às 14:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 17ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    14/07/2026 às 11:00