Declara de utilidade pública estadual a Associação de Comunidades Terapêuticas de Santa Catarina - ACOMTESC, de Araquari, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 04/05/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública estadual a Associação de Comunidades Terapêuticas de Santa Catarina – ACOMTESC, de Araquari
Projeto Original
04/05/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação de Comunidades Terapêuticas de Santa Catarina – ACOMTESC, de Araquari, e altera o Anexo Únic…
Ata da eleição e posse da Diretoria Executiva
Anexo
04/05/2026
Ata de Fundação
Anexo
04/05/2026
Cadastro nacional da pessoa jurídica
Anexo
04/05/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
04/05/2026
Declaração de que não remunera Cargo de Dirigente
Anexo
04/05/2026
Declaração de não qualificação OSCIP
Anexo
04/05/2026
Estatuto da entidade
Anexo
04/05/2026
Relatório de Atividades
Anexo
04/05/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/05/2026