Altera o inciso III do art. 23 da Lei nº 17.292/2017, que Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, para constar o incentivo ao diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista em adultos e idosos.
| Entrada | 22/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | Nº 18972 de 08/07/2024 - DOE 09/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.304-A |
Altera o inciso III do art. 23 da Lei nº 17.292/2017, que Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, para constar o incentivo ao diagnóstico tardio do Transtorno
Projeto Original
20/02/2024
Altera o inciso III do art. 23 da Lei nº 17.292/2017, que Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, para con...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/02/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0054/2024
Relatório e voto
14/05/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0054/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
14/05/2024
Relatório e Voto
Relatório e voto
21/05/2024
Altera o inciso III do art. 23 da Lei nº 17.292/2017, que Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, para con...
Folha de Votação
Folha de Votação
22/05/2024
Relatório e Voto pela aprovação ao PL 0054/2024
Relatório e voto
05/06/2024
Relatório e Voto pela aprovação ao PL 0054/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
05/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
11/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 054/2024
Redação Final
12/06/2024
OFÍCIO Nº 163/2024 - ATOS LEGISLATIVOS de Câmara Municipal de Jaraguá do Sul
Documento externo
28/05/2024
MOÇÃO Nº 61/2024
Documento externo
28/05/2024
Documento externo
28/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
19/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 054/2024
Autógrafo
20/06/2024
Ofício 863/2024
Ofício
20/06/2024
Ofício nº 988/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
10/07/2024
E-mail - GEMAT
Documento externo
10/07/2024