Institui o Sistema Estadual de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Naturais e dá outras providências.
| Entrada | 07/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Projeto Original
Projeto Original
07/05/2024
Institui o Sistema Estadual de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Naturais e dá outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/05/2024
Req Diligencia PL 0198 2024 Sistema Estadual de Prevenção
Requerimento
15/07/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0198/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
16/07/2024
Ofício 286/2024
Ofício
17/07/2024
Ofício nº 1272/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
10/09/2024
OF. 1272 Anexo
Documento externo
10/09/2024
E-mail - GEMAT
Documento externo
10/09/2024
Parecer ao PL 0198 2024
Relatório e voto
14/10/2024
Parecer ao PL 0198 2024