Institui a Semana Estadual de Homenagem às Religiões de Matriz Africana e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 26/02/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
35ª Sessão Ordinária
Expediente
29/04/2025 às 14:00
16ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/06/2025 às 10:30
18ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
01/07/2025 às 10:00
9ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
03/12/2025 às 13:30
9ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
03/12/2025 às 13:30
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
20/05/2026 às 11:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
20/05/2026 às 11:00