Institui a Semana Estadual de Homenagem às Religiões de Matriz Africana e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 26/02/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Institui a Semana Estadual de Homenagem às Religiões de Matriz Africana.
Projeto Original
14/02/2025
Institui a Semana Estadual de Homenagem às Religiões de Matriz Africana e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que i…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
26/02/2025
Relatório e voto ao PL 0054/2025
Relatório e voto
01/07/2025
Institui a Semana Estadual de Homenagem às Religiões de Matriz Africana e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que ‘Consolida as leis que …
Emenda Substitutiva Global PL 0054/2025
Emenda
01/07/2025
Institui a Semana Estadual de Homenagem às Religiões de Matriz Africana e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que ‘Consolida as leis que …
Folha de Votação
Folha de Votação
02/07/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0054/2025
Relatório e voto
15/09/2025
Institui a Semana Estadual de Homenagem às Religiões de Matriz Africana e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que i…
Folha de Votação
Folha de Votação
03/12/2025
Aprovação do mérito Projeto 0054/2025
Relatório e voto
20/05/2026
Institui a Semana Estadual de Homenagem às Religiões de Matriz Africana e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que i…
Folha de Votação - CEC
Folha de Votação
20/05/2026