Declara de utilidade pública a comunidade terapêutica "Beth Hayôtser", de Indaial, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 12/06/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica “Beth Hayôtser”, de Indaial.
Projeto Original
12/06/2026
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica “Beth Hayôtser”, de Indaial.
Ata de eleição e posse da diretoria
Anexo
12/06/2026
Ata de fundação
Anexo
12/06/2026
Cnpj
Anexo
12/06/2026
Declaração de não qualificação como oscip
Anexo
12/06/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
12/06/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
12/06/2026
Estatuto
Anexo
12/06/2026
Relatório de atividades
Anexo
12/06/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/06/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N. 0416/2026
Relatório e voto
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