Dispõe sobre a redução da carga tributária na aquisição de aparelhos de ar-condicionado para escolas da rede pública estadual e municipal no estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 10/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
09/04/2025
Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
10/04/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
29/04/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
29/04/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
05/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
06/05/2025
D.A. nº 8.796, de 05/05/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
06/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
06/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
27/05/2025
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
27/05/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
28/05/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
28/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
28/05/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
28/05/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
28/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
10/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
10/07/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça