PL./0158/2025

Dispõe sobre a redução da carga tributária na aquisição de aparelhos de ar-condicionado para escolas da rede pública estadual e municipal no estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 10/04/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Finanças e Tributação
Informações -

  • Dispões sobre a Redução da carga tributária na aquisição de aparelhos de ar-condicionado para escolas

    Projeto Original

    19/02/2025

    Dispões sobre a Redução da carga tributária na aquisição de aparelhos de ar-condicionado para escolas

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    10/04/2025

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  • Diligência

    Requerimento

    26/05/2025

    REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0158/2025.

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    27/05/2025

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  • Ofício 205/2025

    Ofício

    28/05/2025

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