PL./0158/2025

Dispõe sobre a redução da carga tributária na aquisição de aparelhos de ar-condicionado para escolas da rede pública estadual e municipal no estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 10/04/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Finanças e Tributação
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    10/07/2025
    -
    -
    -
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    09/05/2025
    27/05/2025
    -
    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade
    Requerimento

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.