Altera a Lei n. 17.565, de 2018, para declarar as festas Stammtisch integrante Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 28/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
28/05/2025
Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
28/05/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
28/05/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
02/06/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
04/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
05/06/2025
D.A. nº 8.818, de 04/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
05/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
06/06/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
16/09/2025
Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
16/09/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
16/09/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
25/09/2025
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Deputada Luciane Carminatti
Aguardando providências
25/09/2025
Gabinete Deputada Luciane Carminatti Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
25/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
25/09/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
26/09/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
29/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
06/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
06/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura