PL./0299/2025

Altera a Lei n. 17.565, de 2018, para declarar as festas Stammtisch integrante Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.

Entrada 28/05/2025
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    25/06/2025
    16/09/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.