PL./0299/2025

Altera a Lei n. 17.565, de 2018, para declarar as festas Stammtisch integrante Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.

Entrada 28/05/2025
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • PL 0000 2025 Declara as festas Stammtisch integrante Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.

    Projeto Original

    28/05/2025

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    28/05/2025

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei 0299/2025

    Relatório e voto

    08/09/2025

    Altera a Lei n. 17.565, de 2018, para declarar as festas Stammtisch integrante Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    16/09/2025

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  • Despacho - Com. Educação (Enunciado FCC)

    Despacho

    23/09/2025

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  • Ofício 733/2025

    Ofício

    25/09/2025

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  • Ofício nº 1935/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

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    11/11/2025

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  • Anexo - Of. 1935

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    11/11/2025

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  • E-mail - camila.andrade@casacivil.sc.gov.br

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    11/11/2025

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