Veto Total ao Projeto de Lei nº 428/2019, que "Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas da rede pública estadual de ensino básico e adota outras providências".
| Entrada | 01/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
| Observação | Lido na 104ª Sessão Ordinária do dia 01/11/2023. |
Ofício nº 1040/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
27/10/2023
Documento externo
27/10/2023
Mensagem nº 215 - Veto Total ao PL/428/2019
Projeto Original
01/11/2023
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das esc...