Veto Total ao Projeto de Lei nº 428/2019, que "Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas da rede pública estadual de ensino básico e adota outras providências".
| Entrada | 01/11/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
| Observação | Lido na 104ª Sessão Ordinária do dia 01/11/2023. |
Comissão de Constituição e Justiça