MSV/0215/2023

Veto Total ao Projeto de Lei nº 428/2019, que "Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas da rede pública estadual de ensino básico e adota outras providências".

Entrada 01/11/2023
Autoria
  • Governador do Estado
Regime de tramitação Não aplicável
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
Observação Lido na 104ª Sessão Ordinária do dia 01/11/2023.
  • 9ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    15/04/2025 às 11:00