Institui o Programa Estadual de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (PRONAMPE SANTA CATARINA).
| Entrada | 06/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Urgência |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | Nº 18807 de 21/12/2023 - DOE 22/12/2023 |
OF. 1109 - Mensagem nº 228
Projeto Original
06/11/2023
Institui o Programa Estadual de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (PRONAMPE SANTA CATARINA).
Mensagem nº 228 - Documentos
Informação
06/11/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/11/2023
Relatório e voto ao PL./0460/2023
Relatório e voto
19/12/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
19/12/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
19/12/2023
Relatório e Voto
Relatório e voto
19/12/2023
Relatório e Voto Pl 460/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
19/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
19/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 460/2023
Redação Final
20/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 460/2023
Autógrafo
20/12/2023
Ofício 2326/2023
Ofício
20/12/2023
Ofício nº 1590/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
09/01/2024
Documento externo
09/01/2024