PEC/0009/2024

Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Santa Catarina, a fim de autorizar a Assembleia Legislativa a promover concurso público para a seleção de nova letra e música para o Hino do Estado de Santa Catarina.

Entrada 13/08/2024
Autor Deputado Ivan Naatz
Coautores
  • Altair Silva
  • Delegado Egidio
  • Fernando Krelling
  • Julio Garcia
  • Marcius Machado
  • Marcos da Rosa
  • Massocco
  • Maurício Eskudlark
  • Mário Motta
  • Napoleão Bernardes
  • Nilso Berlanda
  • Oscar Gutz
  • Rodrigo Minotto
  • Soratto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Proposta de Emenda à Constituição do Estado a fim de autorizar a Assembleia Legislativa a promover concurso público para a seleção de nova letra e música para o Hino do Estado de Santa Catarina.

    Projeto Original

    09/07/2024

    Proposta de Emenda à Constituição do Estado a fim de autorizar a Assembleia Legislativa a promover concurso público para a seleção de nova letra e ...

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  • Parecer Procuradoria

    Anexo

    09/07/2024

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  • Determina leitura no Expediente e Indica comissão

    Despacho

    13/08/2024

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  • RELATÓRIO E VOTO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO Nº 0009/2024.

    Relatório e voto

    07/10/2024

    “Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Santa Catarina, a fim de autorizar a Assem...

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    08/10/2024

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho

    11/12/2024

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