Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Santa Catarina, a fim de autorizar a Assembleia Legislativa a promover concurso público para a seleção de nova letra e música para o Hino do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 13/08/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Subscrito por |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - | Processos anexos |
Proposta de Emenda à Constituição do Estado a fim de autorizar a Assembleia Legislativa a promover concurso público para a seleção de nova letra e música para o Hino do Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
09/07/2024
Proposta de Emenda à Constituição do Estado a fim de autorizar a Assembleia Legislativa a promover concurso público para a seleção de nova letra e mú…
Parecer Procuradoria
Anexo
09/07/2024
Determina leitura no Expediente e Indica comissão
Despacho
13/08/2024
RELATÓRIO E VOTO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO Nº 0009/2024.
Relatório e voto
07/10/2024
“Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Santa Catarina, a fim de autorizar a Assembl…
Folha de Votação
Folha de Votação
08/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
11/12/2024
RELATÓRIO E VOTO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO Nº 0009/2024
Relatório e voto
17/02/2025
“Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Santa Catarina, a fim de autorizar a Assembl…
E-mail de .
Documento externo
10/03/2025
Despacho à DL
Documento externo
10/03/2025
Voto - Vista pela Rejeição
Relatório e voto
08/04/2025
VOTO-VISTA À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO Nº 009/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
30/10/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
30/10/2025
E-mail de Externo
Documento externo
29/01/2026
Despacho à DL
Documento externo
29/01/2026
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho de Reunião
12/03/2026
Requer votação do Parecer exarado pela CCJ
Requerimento
19/03/2026
REQUER A APRECIAÇÃO