RCC/0108/2025

Requerendo a revisão do despacho de distribuição da PEC./0009/2024, de forma a se incluir a apreciação pela Comissão de Educação e Cultura.

Entrada 15/04/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    14/04/2025

    Gabinete Deputado Marquito Diretoria Legislativa

  • Aguardando providências

    15/04/2025

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando providências

    19/05/2025

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Aguardando providências

    20/05/2025

    Inclusão da Comissão de Educação e Cultura na tramitação da PEC/0009/2024 - Deferido pela 1ª Sec.

    Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões

  • Apensado

    21/05/2025

    Anexado ao Processo 2217/2025

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    21/05/2025

    Inclusão da Comissão de Educação e Cultura na tramitação, em atenção ao deferimento por despacho da 1ª Sec. (RCC 108/2025)

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando providências

    26/05/2025

    Tramitação para inclusão de documento

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Devolução de Processo para Setor Anterior

    26/05/2025

    Inclusão da Comissão de Educação e Cultura na tramitação, em atenção ao deferimento por despacho da 1ª Sec. (RCC 95/2025)

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s)

    26/05/2025

    Continua em vista com o Deputado Maurício Peixer, solicitada na 13ª reunião ordinária da CCJ, em 20/05/2025

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando providências

    30/10/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando providências

    30/10/2025

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia (Parecer CONTRÁRIO)

    30/10/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Comunicado de Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia

    11/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando Decurso de Prazo

    13/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário, por meio de RQS

    19/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente