Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Bloco Carnavalesco União da Ilha de Santa Catarina, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Agrolândia, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo Escoteiro do Mar Nova Ericeira, de Porto Belo, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural e Beneficente Nova Lourdes, de Itajaí, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Gaspar, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Rio do Campo, referente ao exercício de 2016.
Altera a Lei n° 7.543, de 1988, que "Institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências", para o fim de vedar a retenção ou apreensão de veículo no caso de inadimplemento.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0910.8/2018, APROVADO em 28/11/2018
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0155.8/2017
Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição estadual no cadastro de contribuintes do ICMS, no âmbito Estado de Santa Catarina.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0919.6/2018, APROVADO em 05/12/2018